Política de privacidade
A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, nomeadamente:
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD);
Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal;
Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação atual, relativa à proteção de dados pessoais no setor das comunicações eletrónicas (inclui regras sobre cookies e comunicações eletrónicas).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Maura Olaio – Psicóloga Clínica, inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e na Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone);
Dados administrativos necessários à marcação e gestão de consultas;
Dados clínicos (quando fornecidos no âmbito da consulta);
Dados de utilização do website (cookies, endereço IP, navegador utilizado).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
Agendamento e gestão de consultas presenciais e online;
Comunicação relacionada com o acompanhamento clínico;
Cumprimento de obrigações legais e deontológicas aplicáveis à prática de psicologia;
Melhoria do funcionamento do site e experiência do utilizador (cookies);
Resposta a pedidos de contacto ou esclarecimentos enviados através do formulário do site.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento de dados é efetuado com base em:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: marcação de consultas);
Cumprimento de obrigação legal (ex.: requisitos legais e fiscais, obrigações perante a OPP e ERS);
Consentimento do titular dos dados (ex.: envio de mensagens via formulário, utilização de cookies não essenciais);
Interesse legítimo (ex.: segurança e melhoria dos serviços prestados).
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário, de acordo com a legislação aplicável, incluindo prazos de arquivo previstos por normas fiscais, legais e deontológicas da OPP.
6. Partilha de Dados
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando:
Exigido por lei ou autoridades competentes (ex.: autoridades judiciais, CNPD, OPP, ERS);
Estritamente necessário para a prestação do serviço (ex.: utilização de plataformas de videoconferência seguras e conformes ao RGPD para consultas online).
Nunca serão vendidos a terceiros para fins comerciais.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, o utilizador tem direito a:
Acesso, retificação e apagamento dos seus dados;
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
Os pedidos podem ser enviados para: [colocar email de contacto].
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada.
9. Política de Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e assegurar o bom funcionamento:
Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site;
Cookies funcionais e analíticos: para estatísticas e melhoria do desempenho;
Cookies de terceiros (ex.: Google Analytics), apenas utilizados com consentimento do utilizador.
Nos termos da Lei n.º 41/2004, o utilizador tem direito a recusar cookies não essenciais e pode configurar o navegador para os bloquear ou eliminar.
10. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada em função de alterações legais ou de melhoria dos serviços. A versão mais atual estará sempre disponível em mauraolaio.com.
11. Contactos
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais:
Email: mauraolaio.psi@gmail.com
Telefone: +351 962125875
Site: mauraolaio.com